Blanklanding — Termos de serviço

Artigo 1 (Objeto)

Estes Termos estabelecem os direitos, as obrigações e as responsabilidades de AlienPeoples (a “Empresa”) e dos usuários em relação ao uso do Blanklanding (o “Serviço”) fornecido pela Empresa.

Artigo 2 (Definições)

• Serviço — O aplicativo de conversa com personagens de IA fornecido pela Empresa e todos os recursos relacionados.
• Usuário — A pessoa que aceita estes Termos e utiliza o Serviço.
• Personagem — Um interlocutor de IA que conversa com os usuários no Serviço. Os personagens incluem os personagens verificados registrados pela Empresa e os personagens criados por usuários.
• “cookies” — As unidades de uso internas do Serviço que são deduzidas quando o usuário utiliza recursos do Serviço, como as conversas.

Artigo 3 (Aviso sobre o serviço de IA)

🔴 Os interlocutores do usuário no Serviço não são pessoas reais, mas sim inteligência artificial (IA). Os resultados do Serviço, como conversas e imagens, são criados por inteligência artificial generativa, e a Empresa indica isso na tela do aplicativo. Tudo o que os personagens dizem é gerado por IA e não constitui declaração de nenhuma pessoa real. O usuário é informado disso e com isso concorda antes de utilizar o Serviço.

Os personagens são seres fictícios baseados em ambientações (mundos) fictícias e, como parte da interpretação de papéis, podem apresentar-se como pessoas ou seres fictícios. Tais declarações fazem parte da interpretação e não alteram o aviso deste Artigo de que o interlocutor do usuário é uma IA.

O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso. O Serviço não substitui aconselhamento profissional, como tratamento médico, jurídico, financeiro ou psicológico, e o usuário não deve utilizar o Serviço para tais finalidades. Se forem detectados sinais de crise, como automutilação ou suicídio, em uma conversa, o Serviço poderá, independentemente do fluxo da conversa, direcionar o usuário a recursos de apoio em situações de crise em sua região (República da Coreia: Linha de Prevenção ao Suicídio 109 — 24 horas). Essa orientação não substitui a intervenção profissional; se precisar de ajuda urgente, entre em contato com uma organização especializada.

Artigo 3-2 (Confidencialidade das conversas)

🔴 Somente o usuário vê o conteúdo de suas conversas. O conteúdo das conversas é utilizado apenas para fornecer ao usuário respostas de IA e para manter o seu histórico de conversas e as suas memórias. A Empresa não utiliza o conteúdo das conversas para nenhuma finalidade, incluindo treinamento de modelos de IA, divulgação do Serviço ou análise estatística, e não o fornece a terceiros. As únicas exceções são quando o próprio usuário o compartilha e quando exigido por lei. Os detalhes do tratamento para geração de respostas de IA, bem como da retenção e da eliminação, são regidos pela Política de privacidade.

Artigo 4 (Formação do contrato de serviço e restrição de idade)

🔴 O Serviço somente pode ser utilizado por pessoas que tenham atingido a maioridade segundo as leis do seu país de residência (República da Coreia: 19 anos de idade; na maioria dos demais países: 18 anos de idade). O usuário celebra o contrato de serviço ao confirmar sua idade quando inicia o Serviço pela primeira vez e ao aceitar estes Termos e a Política de privacidade.

Se a Empresa constatar que um usuário não atingiu essa idade, a Empresa restringirá o uso desse usuário e eliminará os dados relacionados sem demora.

Artigo 5 (Conteúdo do Serviço)

• Conversas individuais com personagens de IA e armazenamento do histórico de conversas
• Recurso de memória do contexto das conversas (o usuário pode visualizá-lo, corrigi-lo, excluí-lo ou interrompê-lo)
• Geração de imagens por IA que retratam cenas das conversas (há dedução de cookies — Artigo 8-2)
• Mensagens que os personagens enviam primeiro (recurso opcional — desativado por padrão e pode ser desativado a qualquer momento; mesmo quando ativado, uma mensagem poderá não ser enviada, dependendo do personagem e das circunstâncias do Serviço, e a Empresa decide a frequência e o momento do envio das mensagens)
• Navegação, avaliação e denúncia de personagens
• Registro e publicação de personagens criados por usuários (a publicação está sujeita a análise)

Como nenhum serviço de IA garante resposta a todo momento, a Empresa distribui as respostas e as imagens de IA entre os servidores de IA que opera diretamente e os modelos de IA de várias empresas por meio de um algoritmo otimizado (orquestração distribuída). Mesmo para o mesmo personagem, o modelo que atende a uma solicitação pode ser diferente e, como resultado, a redação das respostas ou o estilo das imagens pode variar ligeiramente.

Artigo 6 (Tipos de cookies)

Os cookies do Serviço são unidades de uso utilizadas exclusivamente no Serviço e não constituem dinheiro, valores mobiliários nem ativos. Conforme a forma de obtenção, os cookies dividem-se em cookies gratuitos e cookies comprados, que estão sujeitos a regras de reembolso e prazos de validade diferentes.

• Quando o usuário utiliza cookies, os que expiram primeiro são deduzidos primeiro — nesta ordem: concessões gratuitas periódicas → recompensas por prazo limitado → outros cookies gratuitos → cookies comprados. Em outras palavras, os cookies comprados são utilizados por último, de modo que o saldo passível de devolução seja preservado ao máximo possível.
• Os cookies não podem ser transferidos, negociados ou vendidos entre usuários e, exceto nas devoluções previstas no Artigo 7, não podem ser trocados por dinheiro.
• 🔴 O Serviço não oferece itens aleatórios (loot boxes ou gacha). Todos os personagens e itens são obtidos de forma determinada, e o usuário sabe o que receberá ao fazer a escolha.

Artigo 6-2 (Produtos de assinatura)

1. Os produtos de assinatura são renovados e cobrados automaticamente a cada ciclo de faturamento.
2. O usuário pode cancelar a qualquer momento no gerenciamento de assinaturas da loja de aplicativos em que efetuou o pagamento (Google Play, App Store). Mesmo em caso de cancelamento, os benefícios continuam até o fim do período já pago, após o qual a assinatura não é renovada.
3. Os benefícios oferecidos por uma assinatura (limites de uso no período, remoção de anúncios etc.) são os indicados na descrição do produto.
4. Se o preço de uma assinatura for alterado, a Empresa notificará o usuário antes da renovação e, caso ele não concorde, a renovação seguinte não ocorrerá.

Artigo 7 (Arrependimento da compra e devolução de cookies comprados)

1. Arrependimento da compra

• O usuário pode exercer o arrependimento da compra de cookies comprados em até 7 dias a contar da data da compra.
• No entanto, o arrependimento é restrito para os cookies já utilizados. Se o usuário tiver utilizado parte deles, poderá exercer o arrependimento quanto ao saldo não utilizado, caso em que esse saldo é reembolsado integralmente, sem qualquer dedução.
• A Empresa poderá, a seu critério, aceitar pedidos de reembolso feitos após 7 dias da data da compra; nesse caso, poderão ser deduzidos custos efetivos, como taxas de processamento de pagamento.
• Na tela de compra de cookies, a Empresa indica que o arrependimento é restrito após o início do uso, e disponibiliza os mesmos recursos para teste por meio de cookies gratuitos antes da compra.
• O usuário pode solicitar o arrependimento pelo procedimento de reembolso da loja de aplicativos em que efetuou o pagamento (Google Play, App Store) ou enviando um e-mail para support@alienpeoples.com.

2. Prazo de validade e devolução do saldo

• O prazo de validade dos cookies comprados é de 5 anos a contar da data da compra.
• Antes do término do prazo de validade, a Empresa notificará o usuário pelo menos 3 vezes, incluindo uma vez 30 dias antes, sobre o vencimento próximo e sobre como obter a devolução do saldo. As notificações são feitas por meio de notificações no Serviço ou para os dados de contato cadastrados pelo usuário; se não houver dados de contato cadastrados ou se eles não puderem receber mensagens, poderá ser utilizado, em seu lugar, um aviso publicado no Serviço.
• Mesmo após o término do prazo de validade, o usuário poderá solicitar a devolução de um valor equivalente a 90 por cento do saldo não utilizado.
• Se o Serviço for descontinuado, a Empresa orientará o usuário sobre o procedimento de reembolso dos cookies comprados não utilizados, de acordo com as leis aplicáveis.

3. Como solicitar a devolução

O usuário pode solicitar a devolução enviando um e-mail para support@alienpeoples.com. A Empresa processará a solicitação em até 3 dias úteis após confirmá-la. Os pagamentos efetuados por meio de uma loja de aplicativos seguem o procedimento e o prazo de reembolso dessa loja.

4. Pagamentos efetuados por menores

Se uma pessoa menor de 19 anos de idade efetuar um pagamento sem o consentimento de seu representante legal, o menor ou seu representante legal poderá cancelar esse pagamento. No entanto, o cancelamento poderá ser restringido se o menor tiver usado de artifício para fazer outros acreditarem que era adulto, por exemplo, utilizando informações de autenticação de outra pessoa. Quando o cancelamento for solicitado, a Empresa poderá pedir documentos que comprovem a relação de representação legal.

Artigo 8 (Personagens criados por usuários)

• Os direitos autorais sobre um personagem criado pelo usuário pertencem ao usuário, seu criador. A Empresa não detém esses direitos autorais.
• O criador concede à Empresa uma licença não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, reproduzir, transmitir e exibir o personagem na medida necessária para a prestação do Serviço. Se o usuário tornar o personagem público, esse escopo inclui disponibilizar o personagem para que outros usuários conversem com ele.
• Essa licença é limitada à finalidade de prestação do Serviço. Sem o consentimento específico do criador, a Empresa não venderá nem cederá o personagem a terceiros, nem o utilizará para finalidades alheias ao Serviço, exceto para o uso de divulgação previsto no Artigo 8-3.
• Se o criador tornar o personagem privado ou excluí-lo, novas conversas com ele deixarão de ser oferecidas. No entanto, o histórico de conversas que outros usuários tiveram com ele antes disso constitui dados desses usuários e não é excluído.
• Os personagens enviados para publicação passam por análise automatizada e não são publicados se não forem aprovados. Se houver uma versão publicada anteriormente, ela continuará a ser oferecida até que a nova versão seja aprovada.
• A publicação de personagens que acumulem denúncias ou violem políticas poderá ser suspensa.
• O criador garante que o conteúdo que registra não viola direitos de terceiros.
• Se a publicação de um personagem for suspensa ou o personagem for excluído por violação do Artigo 9, a Empresa poderá recuperar as recompensas concedidas por esse personagem. A recuperação limita-se aos cookies concedidos, e qualquer parcela já utilizada poderá ser deduzida do saldo do usuário.

Artigo 8-2 (Imagens geradas por IA)

1. O Serviço pode utilizar IA para gerar e fornecer imagens que retratam cenas das conversas, e há dedução de cookies quando uma imagem é gerada. O valor deduzido é exibido antes da geração e, se nenhuma imagem for gerada, os cookies deduzidos são devolvidos.
2. O usuário pode salvar e utilizar livremente, para fins pessoais, as imagens geradas a partir de suas próprias conversas. Quando o usuário exclui uma imagem ou uma conversa, o vínculo dela com a sua tela e o seu dispositivo é removido imediatamente. A Empresa poderá manter e utilizar apenas uma cópia da imagem da qual o conteúdo das conversas e as informações que identificam o usuário tenham sido separados, para a operação do Serviço e para fins de divulgação nos termos do Artigo 8-3.
3. O arquivo original de uma imagem gerada poderá ser excluído de nossos servidores 90 dias após a data de geração. As miniaturas exibidas na tela e as cópias que o usuário salvou em seu dispositivo não são afetadas. Para manter o original, salve-o no dispositivo em até 90 dias. A Empresa indica isso na tela de geração de imagens.
4. Devido à natureza da IA, poderá ser gerada uma imagem diferente da solicitada, e solicitações que violem as políticas de conteúdo poderão ser recusadas.

Artigo 8-3 (Uso de imagens de personagens para divulgação)

1. Para os personagens públicos, a Empresa poderá utilizar as imagens geradas pelo Serviço com IA e as informações de exibição do personagem (nome, apresentação, imagem principal), como conteúdo gerado pelo Serviço, para a divulgação do Serviço (páginas nas lojas de aplicativos, publicidade, canais de redes sociais), de forma não exclusiva e isenta de royalties.
2. 🔴 As imagens utilizadas para divulgação jamais contêm o conteúdo das conversas dos usuários nem informações de identificação pessoal. A confidencialidade das conversas do usuário é garantida nos termos do Artigo 3-2.
3. O criador de um personagem pode recusar o uso para divulgação a qualquer momento nas configurações de criação do personagem. Após a recusa do criador, ou se ele tornar o personagem privado ou excluí-lo, a Empresa não passará a utilizar novamente as imagens desse personagem para divulgação. No entanto, os materiais de divulgação já produzidos e publicados antes disso poderão permanecer.
4. As imagens geradas com nível de conteúdo adulto não são utilizadas para divulgação.
5. A Empresa indica que as imagens utilizadas para divulgação são imagens geradas por IA.

Artigo 9 (Condutas proibidas)

O usuário não deve praticar nenhuma das condutas a seguir.

• Gerar, induzir ou registrar conteúdo sexualmente explícito, ou conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes
• Fazer-se passar por pessoas reais ou sexualizá-las
• Gerar, induzir ou registrar conteúdo que incentive, ou explique métodos de, automutilação, suicídio, violência, discriminação ou atos ilícitos
• Coletar ou publicar informações pessoais de terceiros, ou induzir à sua divulgação
• Contornar as medidas técnicas de proteção do Serviço ou obter cookies por meios anormais
• Impor carga excessiva ao Serviço por meios automatizados

Artigo 10 (Restrição de uso)

Se o usuário violar o Artigo 9, a Empresa poderá restringir o seu uso mediante notificação prévia. No entanto, em casos urgentes ou graves, a Empresa poderá restringir o uso imediatamente e notificar o usuário posteriormente.

Se as violações se repetirem ou se acumularem, a Empresa poderá rescindir o contrato de serviço. Nesse caso, os dados do usuário são excluídos conforme descrito no Artigo 11, e a Empresa informará ao usuário o motivo e o momento da rescisão.

O usuário sujeito a uma restrição de uso, ou à suspensão da publicação ou à exclusão de um personagem, poderá apresentar contestação em support@alienpeoples.com em até 30 dias a contar da data da notificação, e a Empresa responderá com o resultado em até 15 dias a contar da data do recebimento.

Artigo 11 (Rescisão e exclusão de dados)

O usuário pode rescindir o contrato de serviço a qualquer momento em Configurações → Excluir conta no Serviço. Com a rescisão, os dados do usuário — incluindo histórico de conversas, memórias, cookies e personagens que criou — são excluídos, e os dados excluídos não podem ser recuperados. Para o escopo e o procedimento detalhados, consulte Exclusão de conta e dados.

Artigo 12 (Alterações e descontinuação do Serviço)

A Empresa poderá alterar o conteúdo do Serviço ou descontinuá-lo, e comunicará previamente as alterações relevantes ou a descontinuação. Se o usuário possuir cookies comprados, eles serão tratados de acordo com as leis aplicáveis.

Artigo 13 (Isenções de responsabilidade)

• A Empresa não garante a exatidão, a integridade ou a adequação do conteúdo gerado por IA.
• O que os personagens dizem é uma interpretação baseada em ambientações fictícias e não constitui declaração de fato nem opinião da Empresa.
• A Empresa não é responsável pelo conteúdo dos personagens criados e registrados por usuários. No entanto, ela mantém procedimentos de denúncia e de análise.
• A Empresa não se responsabiliza por danos causados por eventos fora de seu controle razoável, como desastres naturais ou falhas de redes de comunicação.
• Este Artigo não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave da Empresa.

Artigo 14 (Alterações destes Termos)

A Empresa poderá alterar estes Termos na medida em que isso não viole as leis aplicáveis. Ao alterá-los, a Empresa publicará um aviso no Serviço a partir de 7 dias antes da data de vigência (30 dias antes, no caso de alterações desfavoráveis aos usuários) e obterá novamente o consentimento do usuário para alterações que lhe sejam desfavoráveis ou relevantes.

Artigo 15 (Resolução de disputas)

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Coreia. Se surgir uma disputa relacionada ao uso do Serviço, a Empresa e o usuário negociarão de boa-fé e, não havendo acordo, o foro competente será determinado de acordo com a Civil Procedure Act of the Republic of Korea (Lei de Processo Civil da República da Coreia).

Estes Termos são redigidos em coreano e em inglês, e ambas as versões são oficiais. Se as duas versões divergirem, prevalece a versão em coreano para os usuários residentes na República da Coreia e a versão em inglês para todos os demais usuários. As traduções para quaisquer outros idiomas são fornecidas apenas para referência.

Informações da empresa